Políticas Anti-Spam

O que é SPAM?
Entende-se por SPAM o envio de uma ou mais mensagens à caixa postal de alguém que não a solicitou.

Encarada por alguns como uma nova forma de mídia, na verdade trata-se de um inconveniente que pode causar problemas de grandes proporções.

Somos terminantemente contra esta prática, e não permitimos que nossos usuários utilizem a nossa infra-estrutura para atividades relacionadas a SPAM, sejam os servidores de e-mail, sejam os domínios por nós hospedados.

A prática de SPAM é altamente prejudicial para as pessoas que recebem essas mensagens, que passa horas deletando mensagens indesejadas e até acaba deletando junto algumas mensagens importantes.

Além disso, quem envia esse tipo de mensagem, prejudica o funcionamento do servidor onde está seu email, fazendo com que seja gerado um alto processamento no servidor, podendo gerar até lentidão para o processamento das demais mensagens que precisam também ser enviadas.

Além disso, o servidor que envia e-mails considerados SPAM, pode ser cadastrado em listas negras de combate a Spam e qualquer mensagem advinda deste servidor serão descartadas. Ou seja, todos os demais usuários que se utilizam deste servidor compartilhado serão prejudicados.

Diante dos seguintes casos abaixo, a MetroRED entrará em contato com seus clientes, a fim de tomar providências para coibir a prática do SPAM:

Casos considerados SPAM

a. Quando a mensagem for enviada através de nosso servidor de SMTP, podendo vir a prejudicar a performance do servidor, causando lentidão na entrega de todas as mensagens que estão sendo processadas neste servidor;

b. Quando a mensagem for enviada por outro servidor de SMTP, que não o da MetroRED, mas informando um endereço de e-mail de retorno de nosso servidor, o que fará com que todas as mensagens de retorno, inclusive um grande número de mensagens de erro, sejam devolvidas ao nosso servidor, também causando um alto processamento do mesmo, e prejudicando seu funcionamento;

c. Quando a mensagem for enviada através de outro servidor de SMTP que não o da MetroRED e quando o endereço eletrônico de retorno não for um e-mail de nosso servidor, mas na mensagem enviada exista referência a site hospedado em nossos servidores.

Os seguintes procedimentos serão adotados pelo nosso departamento de Abuse:

a. Quando constatada a prática de SPAM, o responsável pelo domínio será notificado por escrito, comprometendo-se a cessar imediatamente o envio das mensagens.

b. Para os casos de caso de reincidência, o domínio responsável ou referenciado pelo SPAM será suspenso.

Entendemos que para algumas pessoas, o envio de e-mails seja uma forma mais barata de fazer a divulgação de seu site ou serviço, mas infelizmente esta não é a melhor forma de fazê-lo, uma vez que esta prática prejudica diversos usuários que utilizam seus e-mails como forma de trabalho. Além disso, quem faz uso de SPAM abala consideravelmente a imagem da sua própria empresa ou serviço.

Base legal contra o SPAM:

Código de Defesa do Consumidor - Cap V, Artigo 39, parágrafo III (envio serviço / produto não solicitado)
Código de Defesa do Consumidor - Cap III, artigo 6. Inciso IV (propaganda enganosa)
Código de Defesa do Consumidor - Cap VII, Título II, artigo 72 (dificultar o acesso à banco de dados)
Código de Defesa do Consumidor - Cap VII, Título II, artigo 73 (deixar de corrigir informações constantes em bancos de dados)
Constituição Federal - Título II, Capítulo I, artigo 5, Inciso X (direito de privacidade)

Normas de Ética e Uso da Internet

Projeto de Lei nº 1589/99 (sobre regulamentação do uso e segurança da Internet)
Código Penal - Artigo 153 (obtenção ilícita e não autorizada de informações - no caso endereços de e-mail)
Código Penal - Artigo 299 (falsidade ideológica em documentação - no caso de e-mail clonado e/ou identificação do remetente falsificada.

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